sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

MEMORÁVEIS ATUAÇÕES NO LEGISLATIVO



Desde cedo procurei pautar minha vida na honestidade, no trabalho sério e no bem tratar o próximo. Fui assim galgando espaços na vida pública. Exerci com muita honra o cargo de Prefeito por seis meses em 1985 e estive por diversas vezes à frente da subseção da OAB em Caxambu, bem como em outras atividades de cunho social.

Em 2009 assumi pela primeira vez meu mandato como Vereador eleito pelo DEM. Nestes quatro anos de atuação busquei ampliar ainda mais o bem servir a comunidade. Tomo aqui a liberdade de lembrar alguns destes momentos.

Votei projetos que fazem e farão bem Caxambu . Entre estes a Lei Complementar nº 40/2009 – Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental – DEVEA. A Lei Complementar nº 44/2009 – Estabelece a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Caxambu e dá outras providências. Também votamos a Lei Complementar nº 46/2010 – Dispõe sobre o plano de cargos, salários e carreira do Magistério Público Municipal de Caxambu.

E ainda: a Lei Complementar nº 48/2011 – Institui o plano de cargos e vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Caxambu e dá outras providências

Lei Complementar nº 51/2012 Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor individual e dá outras providências .

Participei da Comissão Permanente de Justiça e Legislação por dois anos (2009/2010), o que me permitiu atuar em todos os projetos que passaram pela casa Legislativa, buscando sempre dar um toque humanizado aos serviços ali prestados, dando pareceres no ano de 2009 aproximadamente 95 e 70 no ano de 2010.



Participei efetivamente como representante do povo de Caxambu de várias ações em prol do desenvolvimento da cidade, como reuniões e convenções sobre a Copa do Mundo de 2014 e outras que estão retornando agora em verbas como a da obra de reforma do aeroporto da cidade.


Homenageamos grandes cidadãos com a outorga de Medalha de honra ao Mérito e Titulo de cidadão à vários personagens que honram nossa cidade.




Por minha iniciativa e aprovação de todos os Vereadores da Câmara, foram aprovados os projetos de Lei dando denominação aos três Conjuntos Habitacionais, que estão sendo edificados e em fase de conclusão para entrega aos cidadãos caxambuenses que serão contemplados com sua casa própria.



Também no bairro do Caxambu Velho foi contemplado com a construção de uma praça pública que recebeu a denominação de João Pedro da Cunha antigo morador da localidade que foi representado no evento pela filha do homenageado .


Estive em presença constante nas diversas Assembléias da AMAG para discutir o desenvolvimento regional


Tivemos forte atuação na CPI que apurou as irregularidades na Folha de Pagamento do Executivo Municipal.



Como destaque nestes quatro anos fica a Presidência do Legislativo. Tive a honra de ter estado na Presidência da Câmara em 2011 onde pude conduzir de forma democrática mas firme os andamentos da Casa.

Na mesa dos trabalhos me acompanharam o Vice-Presidente Claudinei Bruno e o Secretário Rubens Maciel, com a missão de conduzir os trabalhos legislativos, encargo no qual empenhei diariamente, com integral dedicação.

Procurei promover a capacitação dos funcionários e oferecer oportunidades aos Vereadores na participação em cursos de atualização legislativa, nas cidades de Eloi Mendes, Poços de Caldas e Belo Horizonte, destacando os de “ Contabilidade Governamental, transmissão/atuação legislativa, digitalização/preservação/ difusão de acervos patrimoniais, licitação/contrato e técnicas legislativa, contas públicas/TCE .


Estas atitudes com participações em eventos e reuniões das mais variadas, inclusive sobre metas a serem cumpridas no tocante a construção da sede da Câmara, reforçou o desenvolvimento dos trabalhos da Secretaria sempre com o objetivo de prestar o melhor serviço.


Mas foi com muita perseverança/humildade e vontade que procurei resolver os desafios e aprender que cheguei ao final do mandato.

Assim adquiri conhecimentos suficientes para resolver as pendências existente na Casa e trazendo o Executivo para juntos acertar as diferenças existentes nos Projetos de Lei que foram enviados ao Legislativo para apreciação.

Acredito que nada poderia realizar sem a ajuda dos colegas VEREADORES que colaboraram para o aprimoramento da Câmara.

Fiz uma modernização dos serviços de computação, adquirindo novos computadores, móveis e acesso a internet, aperfeiçoando os sistemas já existentes, com o objetivo de atendimento ao público, tendo conseguido os bens seguintes: 04 ( quatro) microcomputadores, sendo 02 (dois) para uso como servidores; 03 ( três ) estabilizadores; 01 (uma ) impressora multifuncional, para digitalizações de documentos do Centro de Documentação e Memória; 01 (um) Switch Hub, 24 portas, possibilitando maior gerenciamento de dados na rede de computadores da Câmara; 02 ( duas ) estantes, para melhor organização da documentação do Centro de Documentação e Memória e da Contabilidade /Tesouraria; 02 (duas ) cadeiras para uso da Contabilidade/Tesouraria; 02 (duas ) Bandeiras do Brasil, sendo uma para uso externo e outra como reserva; 01 (uma) mesa, para uso da Secretaria; 02 (dois ) livros para uso do Departamento Jurídico; 01 (um ) Cartão de Memória de 2 GB ( dois gigabytes ), possibilitando maior armazenamento de vídeos e fotografias, nas visitas a serem efetuadas pelos Vereadores e pela Assessora de Imprensa, em nossa cidade, inclusive um suporte modelo girafa, para uso nas reuniões, tudo com a intenção de agilizar os serviços, tornando-os mais rápido e eficaz,



A construção da SEDE da Câmara também não foi esquecida, estando na fase final o que dará uma nova dinâmica ao Legislativo e a própria população, pois a mesma será de multiuso.


Trouxe para as audiências públicas Deputados e pessoas ligadas aos problemas da cidade, que procuraram dentro do possível, atender as reivindicações da população junto aos Governo Federal/Estadual e Municipal e Repartições Públicas.

Presidi e coordenei a discussão de quase 100 ( cem ) Projetos de Lei nas mais de 42 ( quarenta e duas) reuniões da Câmara neste ano, onde após apreciação foram aprovados na media de 90% ( noventa ) por cento dos Projetos, mostrando a eficiência dos membros da Casa.


Agradeço a DEUS pela oportunidade de concretizar os meus sonhos de bem representar o nosso povo, como também o apoio inestimável dos FUNCIONÁRIOS, Dr. João Batista Gonçalves, Antonio José do Sacramento, Lílian Fernandes Ferreira Ribeiro, Márcia Oliveira de Souza Silva, Thiago Silva Maciel, Sonia Meireles de Barros, Luciano de Souza Antonio, Fabíola Sadalla Alves de Almeida, Renata Maria dos Santos, Anderson Emanoel Santos Silva e a estagiária Débora Dias Rocha, que sempre estiveram ao meu lado e de todos os VEREADORES pelo trabalho exercido com afinco/dedicação, para que bons resultados fossem alcançados. Finalizando agradeço minha esposa Isaura, meus filhos Vinicius e minha futura nora Ana Lúcia e Janine e meu genro Paulo Afonso, responsáveis pela vinda da netinha Ana Luiza, que é uma renovação das próximas gerações, bem como minha mãe Célia e minhas irmãs Rilma e Vilma e cunhado Agenor e os sobrinhos Fábio e Letícia que sempre apóiam meu trabalho.

Agradeço a todos que de uma forma ou de outra estão e estiveram comigo nesta caminhada, que agora no fim de de 2012 chega ao seu final nesta etapa.

Estaremos alertas, atentos e sempre dispostos ao bem servir.

Por fim agradeço a DEUS por todas as oportunidades até agora vivenciadas. Obrigado Senhor, Amém!

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