MEMORÁVEIS ATUAÇÕES NO LEGISLATIVO

Desde cedo procurei pautar minha vida na honestidade, no trabalho sério e no bem tratar o próximo. Fui assim galgando espaços na vida pública. Exerci com muita honra o cargo de Prefeito por seis meses em 1985 e estive por diversas vezes à frente da subseção da OAB em Caxambu, bem como em outras atividades de cunho social.

Em 2009 assumi pela primeira vez meu mandato como Vereador eleito pelo DEM. Nestes quatro anos de atuação busquei ampliar ainda mais o bem servir a comunidade. Tomo aqui a liberdade de lembrar alguns destes momentos.

Votei projetos que fazem e farão bem Caxambu . Entre estes a Lei Complementar nº 40/2009 – Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental – DEVEA. A Lei Complementar nº 44/2009 – Estabelece a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Caxambu e dá outras providências. Também votamos a Lei Complementar nº 46/2010 – Dispõe sobre o plano de cargos, salários e carreira do Magistério Público Municipal de Caxambu.

E ainda: a Lei Complementar nº 48/2011 – Institui o plano de cargos e vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Caxambu e dá outras providências

Lei Complementar nº 51/2012 Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor individual e dá outras providências .

Participei da Comissão Permanente de Justiça e Legislação por dois anos (2009/2010), o que me permitiu atuar em todos os projetos que passaram pela casa Legislativa, buscando sempre dar um toque humanizado aos serviços ali prestados, dando pareceres no ano de 2009 aproximadamente 95 e 70 no ano de 2010.

Participei efetivamente como representante do povo de Caxambu de várias ações em prol do desenvolvimento da cidade, como reuniões e convenções sobre a Copa do Mundo de 2014 e outras que estão retornando agora em verbas como a da obra de reforma do aeroporto da cidade.

Homenageamos grandes cidadãos com a outorga de Medalha de honra ao Mérito e Titulo de cidadão à vários personagens que honram nossa cidade.

Por minha iniciativa e aprovação de todos os Vereadores da Câmara, foram aprovados os projetos de Lei dando denominação aos três Conjuntos Habitacionais, que estão sendo edificados e em fase de conclusão para entrega aos cidadãos caxambuenses que serão contemplados com sua casa própria.

Também no bairro do Caxambu Velho foi contemplado com a construção de uma praça pública que recebeu a denominação de João Pedro da Cunha antigo morador da localidade que foi representado no evento pela filha do homenageado .

Estive em presença constante nas diversas Assembléias da AMAG para discutir o desenvolvimento regional

Tivemos forte atuação na CPI que apurou as irregularidades na Folha de Pagamento do Executivo Municipal.

Como destaque nestes quatro anos fica a Presidência do Legislativo. Tive a honra de ter estado na Presidência da Câmara em 2011 onde pude conduzir de forma democrática mas firme os andamentos da Casa.

Na mesa dos trabalhos me acompanharam o Vice-Presidente Claudinei Bruno e o Secretário Rubens Maciel, com a missão de conduzir os trabalhos legislativos, encargo no qual empenhei diariamente, com integral dedicação.

Procurei promover a capacitação dos funcionários e oferecer oportunidades aos Vereadores na participação em cursos de atualização legislativa, nas cidades de Eloi Mendes, Poços de Caldas e Belo Horizonte, destacando os de “ Contabilidade Governamental, transmissão/atuação legislativa, digitalização/preservação/ difusão de acervos patrimoniais, licitação/contrato e técnicas legislativa, contas públicas/TCE .

Estas atitudes com participações em eventos e reuniões das mais variadas, inclusive sobre metas a serem cumpridas no tocante a construção da sede da Câmara, reforçou o desenvolvimento dos trabalhos da Secretaria sempre com o objetivo de prestar o melhor serviço.

Mas foi com muita perseverança/humildade e vontade que procurei resolver os desafios e aprender que cheguei ao final do mandato.

Assim adquiri conhecimentos suficientes para resolver as pendências existente na Casa e trazendo o Executivo para juntos acertar as diferenças existentes nos Projetos de Lei que foram enviados ao Legislativo para apreciação.

Acredito que nada poderia realizar sem a ajuda dos colegas VEREADORES que colaboraram para o aprimoramento da Câmara.

Fiz uma modernização dos serviços de computação, adquirindo novos computadores, móveis e acesso a internet, aperfeiçoando os sistemas já existentes, com o objetivo de atendimento ao público, tendo conseguido os bens seguintes: 04 ( quatro) microcomputadores, sendo 02 (dois) para uso como servidores; 03 ( três ) estabilizadores; 01 (uma ) impressora multifuncional, para digitalizações de documentos do Centro de Documentação e Memória; 01 (um) Switch Hub, 24 portas, possibilitando maior gerenciamento de dados na rede de computadores da Câmara; 02 ( duas ) estantes, para melhor organização da documentação do Centro de Documentação e Memória e da Contabilidade /Tesouraria; 02 (duas ) cadeiras para uso da Contabilidade/Tesouraria; 02 (duas ) Bandeiras do Brasil, sendo uma para uso externo e outra como reserva; 01 (uma) mesa, para uso da Secretaria; 02 (dois ) livros para uso do Departamento Jurídico; 01 (um ) Cartão de Memória de 2 GB ( dois gigabytes ), possibilitando maior armazenamento de vídeos e fotografias, nas visitas a serem efetuadas pelos Vereadores e pela Assessora de Imprensa, em nossa cidade, inclusive um suporte modelo girafa, para uso nas reuniões, tudo com a intenção de agilizar os serviços, tornando-os mais rápido e eficaz,

A construção da SEDE da Câmara também não foi esquecida, estando na fase final o que dará uma nova dinâmica ao Legislativo e a própria população, pois a mesma será de multiuso.


Trouxe para as audiências públicas Deputados e pessoas ligadas aos problemas da cidade, que procuraram dentro do possível, atender as reivindicações da população junto aos Governo Federal/Estadual e Municipal e Repartições Públicas.

Presidi e coordenei a discussão de quase 100 ( cem ) Projetos de Lei nas mais de 42 ( quarenta e duas) reuniões da Câmara neste ano, onde após apreciação foram aprovados na media de 90% ( noventa ) por cento dos Projetos, mostrando a eficiência dos membros da Casa.

Agradeço a DEUS pela oportunidade de concretizar os meus sonhos de bem representar o nosso povo, como também o apoio inestimável dos FUNCIONÁRIOS, Dr. João Batista Gonçalves, Antonio José do Sacramento, Lílian Fernandes Ferreira Ribeiro, Márcia Oliveira de Souza Silva, Thiago Silva Maciel, Sonia Meireles de Barros, Luciano de Souza Antonio, Fabíola Sadalla Alves de Almeida, Renata Maria dos Santos, Anderson Emanoel Santos Silva e a estagiária Débora Dias Rocha, que sempre estiveram ao meu lado e de todos os VEREADORES pelo trabalho exercido com afinco/dedicação, para que bons resultados fossem alcançados. Finalizando agradeço minha esposa Isaura, meus filhos Vinicius e minha futura nora Ana Lúcia e Janine e meu genro Paulo Afonso, responsáveis pela vinda da netinha Ana Luiza, que é uma renovação das próximas gerações, bem como minha mãe Célia e minhas irmãs Rilma e Vilma e cunhado Agenor e os sobrinhos Fábio e Letícia que sempre apóiam meu trabalho.

Agradeço a todos que de uma forma ou de outra estão e estiveram comigo nesta caminhada, que agora no fim de de 2012 chega ao seu final nesta etapa.

Estaremos alertas, atentos e sempre dispostos ao bem servir.

Por fim agradeço a DEUS por todas as oportunidades até agora vivenciadas. Obrigado Senhor, Amém!

FASE FINAL CONSTRUÇÃO SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA

Aconteceu no dia 17 de Dezembro a licitação para finalizar a obra de prédio da Rua Conselheiro Mayrink, nº 363, centro. A Empresa vencedora CASTRO SIMÃO ENGENHARIA LTDA, é da cidade de Lavras-MG., estabelecida na Av. Professor Alberto de Carvalho, nº 15, Bairro Ouro Preto, atribuiu o valor para essa etapa o montante de R$ 393.502,27 .

Esta fase da obra será para os serviços preliminares de infraestrutura, alvenarias e vergas, divisórias, esquadrias de madeira e ferragens, ferros, louças, metais e acessórios, sistema de prevenção e combate a incêndios, instalações elétricas, telefônicas e lógica, serralheria e vidros, revestimentos de paredes e tetos, pisos, rodapés, soleiras e peitoris, pintura, bancada, peças padrão e complementares, drenagem pluvial, obras complementares e limpeza geral, incluindo o fornecimento e colocação de placa da obra em chapa galvanizada, abrangendo todo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.

Agora sim, o Legislativo tem a sua casa para receber a população adequadamente, com espaço suficiente para os funcionários desenvolver seus trabalhos no atendimento das reivindicações juntos aos Vereadores , tendo salas e gabinetes amplos.

Missão cumprida por todos os Vereadores na Gestão 2009/2012.

Parabéns a todos.

O QUE SERÁ DE 2013

O ano de 2012 ficou marcado pela Mudança Política em nossa cidade. Aconteceu, a queda da ELITE dominante a mais de vinte anos, tendo sido um período de paralisação em todos os aspectos.

A população depositou nas URNAS suas esperanças voltada para uma mudança radical elegendo o CANDIDATO NOVO e populista, o que também aconteceu no legislativo.

Sou otimista e espero que o próximo ano de 2013, seja de progresso, pois acredito que CAXAMBU será alvo de investimentos, tanto da área estadual, como na federal, principalmente no setor TURISTICO, preparando a cidade para a Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e a SUPERUNIVERSIDADE que será instalada na antiga FUNABEM .

Estes investimentos governamentais trarão grandes oportunidades de trabalho para os profissionais da construção civil ( pedreiro, serventes, carpinteiros e outras atividades ) e correlatas, consequentemente aumentará o consumo, isto com os ganhos financeiros, onde as famílias irão alugar imóveis residenciais e comerciais e ir as compras nos supermercados e lojas de nossa cidade.

Ademais, em 2013 será o ano da BEATIFICAÇÃO DE NHÁ CHICA na vizinha Baependi, que certamente dará inicio ao chamado TURISMO RELIGIOSO com reflexos em Caxambu, pois, os hotéis e restaurantes já estão mais preparados para receber estes visitantes que serão aos milhares.

Vamos torcer para o novo chefe do executivo, bem como os componentes do legislativo façam uma administração boa e correta, sempre voltada para o desenvolvimento da cidade, pois nós merecemos .

O ALERTA ESTÁ NO AR

Com a derrota do atual mandatário municipal e dos outros dois que já participaram da administração municipal, isto em uma eleição bem disputada entre os participantes .

Nota-se que desde a eleição passada (2008) a população estava voltada para uma MUDANÇA, entretanto, as expectativas foram frustradas, pois, a atual administração teve pouca repercussão, o que foi confirmado pela pequena votação recebida pelo atual Prefeito.

Esta maré de mudança municipal aconteceu, afetando também os Vereadores, inclusive com renovação na Câmara, onde somente dois ficaram, e os partidos tradicionais PSDB – PMDB, DEM e PTB, tiveram somente um representante cada um.

Este fenômeno de mudança deram-se nas cidades vizinhas, exceto em São Lourenço que foi reeleito o Prefeito José Neto.

Certamente, os Prefeitos eleitos serão pressionados pela população no cumprimento das promessas de palanque, pois todos estão esperançosos. Vamos aguardar e cobrar com firmeza e seriedade nos anos vindouros aquilo que foi prometido .

CHUVAS DE JANEIRO

Fica o alerta ao próximo Prefeito sobre a alta probabilidade de enchentes nos primeiros dias após a sua posse.

Torna-se necessário a cobrança do atual chefe do executivo para promover a limpeza das bocas de lobos, canal do bengo e tiragem dos entulhos das áreas de riscos e chegar as ferramentas voltadas para tais serviços, formando equipes de funcionários para fixarem um plantão de emergência para os certos e eventuais transtornos futuros .

Senão quando assumir o comando da administração da cidade poderá ficar sem dormir quando ouvir o “ BARULHO DE CHUVA” .

Lembre bem deste aviso principalmente em prol dos moradores do Bairro do Caxambu Velho e do Saré, onde sempre tem acontecido as catástrofes nos períodos chuvosos .

DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Vinte de novembro é o Dia da Consciência Negra. A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 incluiu a data no calendário escolar , tornando obrigatório o ensino sobre história e cultura afrobrasileira nas escolas. Com isso, os professores devem preparar aulas sobre história da África e dos africanos; luta dos negros no Brasil; cultura negra brasileira; e o negro na formação da sociedade nacional.

A data também é feriado em mais de 400 municípios, em homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, na divisa entre Alagoas e Pernambuco.

Zumbi nasceu em Palmares, Alagoas, em 1655. Mesmo nascido livre, foi capturado e entregue a uma família portuguesa. Aos 15 anos, ele fugiu para seu local de origem tornando-se o líder mais famoso do quilombo por ter lutado contra a opressão portuguesa. Morreu em 20 de novembro de 1695.

Destaques

Em 2003, o Governo Federal criou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) em reconhecimento às lutas históricas do Movimento Negro brasileiro. A data de criação da Seppir, 21 de março, é a mesma data em que se comemora o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória do Massacre de Shaperville, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul.

Na ocasião, 21 de março de 1960, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. O exército atirou sobre a multidão e como saldo da violência, 69 mortos e 186 feridos.

Outra conquista importante para a cidadania foi a aprovação da Lei 12.288, de 2010, que criou o Estatuto da Igualdade Racial e que, de acordo com a Seppir, orientou a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), resultando na criação de um programa específico intitulado "Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial”.

Consulte também o Mapa da População Negra, uma publicação conjunta do IBGE com a Seppir e que traz muitas informações sobre as populações preta e parda em nosso país. Clique aqui e depois no banner.

Fonte: IBGE

DIAS DE GRANDES EMOÇÕES

Após o resultado final das eleições de Vereadores e para Prefeito em que houve uma renovação de quase a totalidade da Câmara, mostrando que a população desejava uma mudança e transformação na direção dos destinos da cidade, virou um pesadelo e até mesmo um grande medo .

Agora os caxambuenses esperam a escolha dos Vereadores que irão compor a Mesa Diretora da Câmara ( Presidente – Vice e Secretário ), pois a Câmara tem eleitos pela primeira vez e alguns que já passaram em outras épocas na Casa Legislativa .

Definitivamente, a próxima legislatura será de expectativa dessas inesquecíveis, das que valem a pena registrar e certamente irá enriquecer a história, além de permitir dias de grandes emoções .