A função essencial da Câmara é legislar, fiscalizar o Executivo e as instituições e responder politicamente a sociedade.
Apesar das restrições do poder de legislar serem restritos e limitados, proibindo Projetos de Lei que aumentem a despesa ou diminuam a receita, os Vereadores podem emendar, modificar, adiantando e aprimorando os Projetos de autoria do Executivo.
Nos anos de 2009 e 2010, quase todos os Projetos enviados pelo Executivo foram aperfeiçoados pelos Vereadores, servindo de exemplo o orçamento para 2011 que foi aprovado com várias emendas, teste do pézinho e orelhinha e licença maternidade de 180 dias .
Qualquer critica ao Legislativo não procede, pois até CPI ( Comissão Parlamentar de Inquérito ) foi instalada em 2010, mostrando que está sendo feito a fiscalização do Executivo.
O exercício de representar a sociedade é tão importante quanto as de legislar e fiscalizar .
Para bem exercer o Mandato Legislativo o Vereador tem que estar em permanente contato com a sociedade, ouvir todos os seus seguimentos para conhecer as demandas, vivenciar as realidades dos Bairros, estabelecer prioridades, que foram debatidas nas audiências públicas e na tribuna livre das reuniões ordinárias e extraordinárias .
A Câmara Municipal não é perfeita. Sabe que precisa funcionar ainda mais e tem buscado fazer isso . Mas entende que está cumprindo o seu papel de legislar, de fiscalizar e, principalmente, de representar condignamente a População Caxambuense .
E tem feito isso com extremo rigor, com austeridade .
Está gastando o necessário para cumprir suas obrigações diárias, mas tem economizado o suficiente para construir sua sede própria, ajudar o Hospital destinando verbas e devolvendo parte da sobra para o Executivo aplicar na iluminação pública e ajuda as Entidades Assistenciais de Caxambu.
Os Vereadores da atual legislatura estão inovando, tendo um relacionamento mais próximo da sociedade, tendo removido vários obstáculos nos últimos anos, fazendo cursos de aperfeiçoamento para melhor exercerem as Atividades Legislativa .
Expondo mais no convívio com a População o Vereador está praticando sua função, com isso faz uma mudança cultural, lenta mais frutífera, pois somente assim estou convencido que para ocupar uma das cadeiras do Legislativo Municipal não é mais uma opção, e sim ato de inovação para sobrevivência .
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