segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26

Será realizada reunião extraordinária no dia 26 do corrente mês às 17:00 horas na Sede da Câmara Municipal para apreciação e votação dos projetos abaixo, isto em regime urgência/urgentíssima a pedido do Prefeito Municipal

1-Projeto de Lei nº 01/010 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Caxambu e da Outras Providências.

2-Projeto de Lei nº 02/010 - que dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionarias nos subsídios dos agentes políticos .

3-Projeto de Lei nº 03/010 - que autoriza a contratação por prazo determinado de pessoal, por excepcional interesse público, para atendimento as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras e Parque das Águas .

4-Projeto de Lei nº 04/010 - que dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação Carnavalesca Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Vila.

5-Projeto de Lei nº 05/010 - que dispõe sobre a abertura de crédito especial a orçamento de 2010 ao Poder Legislativo .

6-Projeto de Lei nº 06/010 - que dá nova redação ao art. 8º da Lei 1.903/09 que autoriza a aquisição de imóvel e contem outras disposições

7 -Projeto de Lei nº 07/010 - que autoriza o Município de Caxambu a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S.A . – BDMG – operações de crédito com outorga de garantia e da outras providências

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